O visto/programa EB-5 (Employment-Based Immigration – Imigração baseado em geração de emprego) é um programa criado pelo governo americano em 1990 e alterado em 1993, e teve como objetivo principal aumentar o fluxo de captação de recursos financeiros de investidores estrangeiros para fomentar o comércio e a indústria de áreas menos desenvolvidas dentro do território americano, ou seja, aquelas enquadradas como áreas rurais ou com altos níveis de desemprego que no programa são denominadas Targeted employment area-TEA’s.

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O foco principal do programa é captar recursos de estrangeiros para investir na economia americana em áreas menos desenvolvidas, e em troca, oferecer ao investidor a possibilidade, desde que preenchido os requisitos do programa, de receber juntamente com o cônjuge e filhos abaixo de 21 anos de idade, o visto de residência permanente-Green Card para morarem e viverem legalmente nos Estados Unidos.

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Os requisitos do programa é que o investidor estrangeiro aporte a quantia de U$ 800,000 em um novo empreendimento comercial(pode ser através de investimento direto ou indireto), e que esse novo empreendimento esteja situado em uma área menos privilegiada(Targeted Employment Area-TEA) dentro do território americano.

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O novo empreendimento comercial deve gerar e criar 10 novas vagas de trabalhos para americanos ou residentes legais por um período mínimo de 02 anos, e os recursos aportados devem ser comprovadamente de origem lícita.

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Esses são basicamente as exigências o programa EB5.

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Dentro do programa EB5, o investidor pode optar por realizar o aporte financeiro de duas maneiras:

 

- Através de Investimento Indireto:

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Nessa modalidade, o investidor realiza o aporte de U$ 800,000(oitocentos mil dólares) em um dos empreendimentos que estão sendo disponibilizados dentro do território americano e que estejam vinculados ao programa.

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Existe atualmente uma grande diversificação e modelos de projetos vinculados ao programa EB5.

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Podemos encontrar construção de hotéis, resorts, shopping centers, concessão de rodovias, estádios esportivos, construções coligadas de shopping centers, torres residenciais e comerciais, senior housing communities, entre tantos outros.

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No investimento indireto o investidor e família não ficarão atrelados a construção, operacionalização e gerenciamento do empreendimento, ficando essa tarefa afetada ao developer do projeto.

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A geração dos 10 empregos exigidos pelo programa por um período mínimo de 02 anos será realizada por intermédio da construção do empreendimento onde o investidor aportou os recursos e a geração dos empregos pode ser processado através de empregos diretos, indiretos e induzidos, o que torna mais fácil e acessível para o developer do projeto atingir os empregos exigidos para cada investidor.

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Outro ponto interessante no investimento indireto é que o investidor pode morar em qualquer estado dentro do território americano, ou seja, pode aportar os recursos em um empreendimento que esteja sendo construído em New York e morar na Califórnia, por exemplo.

 

- Através de Investimento Direto:

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No investimento direto o investidor(ele próprio) tem que  constituir  um novo negócio comercial(new commercial entreprise).

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Se optar por uma área que não seja enquadrada como Targeted Employment Area-TEA, tem que investir a quantia de U$ 1,000,000 em uma nova empresa comercial.

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Se optar por abrir o novo negócio em uma TEA, tem que fazer o aporte de U$ 1,050,000 e administrar pessoalmente a nova empresa.

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Como acima reportado, essas Targeted Employment Areas-TEA são locais específicos dentro do território americano que apresentam altos níveis de desemprego e de baixo crescimento econômico(pelo menos é o que se supõe).

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No investimento direto o investidor tem que gerenciar e administrar pessoalmente o negócio, e tem que gerar 10 empregos diretos pelo período mínimo de 02 anos.

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Os empregos gerados só podem ser diretos, ou seja, cônjuge, filhos ou parentes não podem ser considerados.

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Outro aspecto relevante no investimento direto é que o investidor tem que morar próximo ao local onde for estabelecido o novo negócio, que, como reportado, tem que estar enquadrado em uma Targeted Employment Area-TEA.

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- As principais diferenças entre o investimento direto e o indireto são:

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No investimento indireto o investidor não precisa gerenciar e administrar a construção do empreendimento, ficando essas tarefas afetadas ao developer do projeto;

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Os empregos a serem criados pelo período de 02 anos podem ser computados de uma forma direta, indireta ou induzida;

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O investidor pode morar em qualquer área dentro do território americano, independentemente onde esteja sendo construído o novo empreendimento e;

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Se bem assessorado, tem a possibilidade de receber de volta os recursos aportados após o período de 05 a 07 anos;

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Já no investimento direto, o investidor tem que abrir e constituir ele mesmo o novo negócio;

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Tem que gerenciá-lo e administrá-lo a fim de viabilizá-lo, e desta forma, poder gerar os 10 empregos exigidos pelo programa durante o período de 02 anos;

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Os empregos só podem ser gerados de forma direta(não podem ser computados empregos indiretos ou induzidos);

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O investidor e família tem que morar próximo onde o novo negócio for instalado;

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O investidor não terá o retorno do capital após o período de 05 a 07 anos;

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Nesses casos o investidor será o próprio dono do negócio. O que ele pode fazer após cumpridas as exigências do programa e finalizado o processo do visto EB5  que demora em torno de 05 anos, é  tentar vender o negócio para terceiros.

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Depois de passar por “Due Diligence” realizadas pelo nosso escritório e pela Baker Tilly(uma das maiores Broker-Dealer nos EUA), incluímos esses projetos em nosso portfólio para disponibilizar aos investidores brasileiros que desejam migrar legalmente com suas famílias para os Estados Unidos através do visto eb5.

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São projetos “Top” dentro do mercado americano que oferecem ao investidor estrangeiro a segurança legal e jurídica necessária na obtenção do green gard para toda família, bem como no recebimento de volta no 5° ano dos recursos aportados.

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