VISTO EB5 DIRETO
Visto eb5 direto. Alternativa na obtenção do green card através da constituição do seu próprio negócio nos Estados Unidos
QUAL O VISTO MAIS ADEQUADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS?
O estudo prévio do tipo de visto adequado as atividades que o investidor brasileiro está planejando para sua nova estrutura empresarial nos Estados Unidos é o passo inicial a ser analisado e decidido no Brasil, tendo em vista que é o visto de permanência do investidor que vai garantir que ele possa tocar suas atividades empresariais naquela país.
É um cuidado básica para quem está planejando explorar o maior e mais atrativo mercado consumidor do mundo.
A abertura de empresas nos Estados Unidos, dependendo do tipo societário, pode demorar de 02 a 30 dias.
O grande problema nos Estados Unidos é o estrangeiro conseguir trabalhar e viver legalmente naquele país.
Para isso precisa de um visto que o autorize a trabalhar e conduzir suas atividades empresariais e é exatamente aí que a análise prévia vai lhe oportunizar postular o visto mais adequado as suas necessidades.
MELHORES VISTOS PARA MIGRAR LEGALMENTE COMO INVESTIDOR
A legislação imigratória americana conta com mais de 100 tipos diferentes de vistos para imigrantes e não imigrantes.
Os principais vistos focados e dirigidos para empresas e investidores são:
1 – Visto EB5;
2 – Visto E2;
3 – Visto L1
Esses são os principais vistos disponíveis para que investidores estrangeiros possam fixar suas operações nos Estados Unidos.
Em um breve e sucinto comentário, iremos focar nossas considerações na categoria do visto eb5 direto que é aquela operação onde o investidor constitui seu próprio negócio para que possa gerar empregos e desenvolver suas atividades empresariais.
VISTO EB5 DIRETO
O Departamento de Estado Americano publicou no início do ano uma tabela constando o número de vistos eb5 emitidos no ano de 2018 com seus respectivos países.
Detalhou ainda o número de vistos eb5 diretos e indiretos emitidos no ano.
Não obstante a participação do número de vistos eb5 direto ser de apenas 10% do total emitido, essa modalidade de aplicação pode ser um grande aliado ao investidor brasileiro.
Além de ter seu processamento mais rápido junto a USCIS, o investidor brasileiro pode usá-lo como forma de expansão de suas atividades empresariais nos Estados Unidos.
Através da constituição de uma nova operação nos Estados Unidos, empresas brasileiras estão encontrando através do eb5 direto uma maneira simples para seus proprietários migrarem legalmente com suas famílias para os Estados Unidos.
Muito mais prático, rápido e sem as burocracias exigidas pelo visto L1 que está se tornando um visto mais complexo e demorado.
Através de algumas estratégias legais criadas e desenvolvidas pelo nosso escritório juntamente com alguns escritórios de advocacia parceiros nos Estados Unidos, conseguimos usar a nova operação da empresa brasileira nos Estados Unidos como forma de aplicação do visto eb5 direto em benefício dos sócios da empresa.
É necessária a adoção de algumas medidas contábeis e fiscais a fim de suprir as exigências do programa para uma aplicação dentro do modelo que está sendo sugerido pelo nosso escritório.
Existe ainda a possibilidade do investidor abrir seu próprio negócio e constituir sua empresa nos Estados Unidos e posteriormente vinculá-la ou não com a brasileira.
O VISTO EB5 DIRETO É MAIS DIFÍCIL QUE O INDIRETO?
Não se trata de ser mais fácil ou mais difícil.
Ambos os modelos devem seguir as normas estabelecidas pela USCIS para cada tipo de investimento.
Por outro lado, o visto eb5 direto é um processo que tramita mais rápido na referida agência.
PASSO A PASSO PARA FORMATAÇÃO DE UM INVESTIMENTO DIRETO NOS ESTADOS UNIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA EB5
Nosso escritório formatou uma estrutura onde o processamento da aplicação do visto eb5 direto segue algumas das fases a seguir relacionadas:
1ª fase: Análise e estudo da estrutura do investidor no Brasil;
2ª fase: Realização de uma prospecção de mercado para saber os melhores locais e as melhores estruturas societárias para o negócio desenhado pelo investidor;
3ª fase: Realização do Business Plan do projeto da empresa;
4ª fase: Abertura da empresa ou aproveitamento da existente em uma TEA;
5ª fase: Preparação da documentação do investidor e da nova empresa nos EUA;
6ª fase: Investimento dos U$ 800,000 na nova empresa americana ou na já existente;
7ª fase: Início da aplicação do visto eb5 na modalidade direta junto a USCIS – Formulário I-526;
8ª fase: Entrevista do investidor brasileiro no consulado americano no Brasil – Formulário DS- 260;
9ª fase: Recebimento do Green Card provisório;
10ª fase: Transformação do Green Card provisório para definitivo através do formulário I-819 e finalização do processo EB5.
No caso de investimento direto o estudo de Impacto Econômico não é necessário.
Somente o Business Plan que deve ser instruído com a documentação necessária para preencher as exigências básicas do programa para início da empresa nos Estados Unidos.
No caso de apenas um investidor não é necessário o Private Placement Memorando-PPM.
Por outro lado, se for a modalidade eb5 direto envolvendo múltiplos investidores que estejam se associando e investindo em um único projeto, será necessário um contrato corporativo e um acordo detalhando as operações.
Nos casos de eb5 direto de um grupo de pessoas, não obstante a legislação americana não exigir o PPM com o oferecimento de diversos documentos, nós elaboramos um mini-PPM para fins de esclarecer os riscos do investimento.
Outra vantagem que não pode deixar de ser assinalada é o retorno anual do projeto(ROE) constituído através do eb5 direto que pode chegar a 15% ao ano, enquanto que no eb5 indireto a média é de 0,5 a 1% ao ano.
Nossa equipe está pronta para assessorá-lo durante todo processo do visto eb5 direto, que vai desde o processo de prospecção de mercados até a transformação do visto temporário do investidor e família em definitivo.
Através do comprometimento integral da nossa equipe, nosso escritório oferece aos nossos clientes a garantia da devolução dos valores pagos pelos serviços prestados, caso o processo do visto eb5 direto não seja aprovado e o motivo tenha ensejado o indeferimento seja atribuído a uma falha que tenha sido protagonizada pelo nosso escritório.
Essa é uma forma que encontramos para garantir aos nossos clientes a segurança dos nossos serviços e procedimentos e uma maneira de oferecer serviços profissionais qualificados.
Entre em contato e agende uma conversa personalizada para que possamos esclarecer todos os pontos do visto eb5 direto, bem como, apresentar o valor da nossa assessoria que envolve um pacote completo para aplicação dessa modalidade de visto de imigrante.
Visite nosso site que trata exclusivamente do visto eb5 em www.programaeb5.com.br
No Brasil, editamos em parceria com a AMCHAM, 03 edições do guia "Como obter o visto de residência permanente-Green Card através do visto de investidor EB5 nos Estados Unidos.